O Fundo Pró-Infância tem como OBJETIVO incentivar a participação da comunidade na captação de recursos para apoiar programas de entidades de amparo às crianças e adolescentes carentes e portadores de necessidades especiais, legalmente cadastradas e com projetos aprovados nos Conselhos Municipais, Estaduais ou Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente.